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Sábado, 02 de Janeiro de 2016 @ 10:21

MiniCom passa a receber radiodifusores para assinar contratos de outorga em Brasília

Brasília - "Ato reconhece a importância das emissoras em todo o país", destacou Adroaldo Portal

O chefe de Gabinete e secretário-executivo substituto do Ministério das Comunicações (MC), Adroaldo Portal, recebeu na quarta-feira (30) o representante da Rádio Tigre FM Ltda., Manoel Fernandes de Mesquita, para a assinatura do contrato que formaliza a outorga da emissora em Novo Oriente, no interior do Ceará. A iniciativa deve se tornar corriqueira a partir de agora, com um representante do MiniCom recebendo o radiodifusor para formalizar o contrato de outorga.

Seguindo a orientação do ministro das Comunicações, André Figueiredo, Adroaldo Portal afirmou que o ato reconhece a importância das ações que as emissoras desempenham no país. "Os contemplados na concorrência pública serão recebidos pelo ministro e secretários. É uma cerimônia importante para o radiodifusor e para o ministério, já que está sendo aprovada uma concessão e esse veículo tem um papel de interesse público", afirmou.

O primeiro a ser recebido foi o representante da Rádio Tigre FM Ltda., emissora que vai operar em 93.9 FM de Novo Oriente, no interior do Ceará. A emissora está enquadrada na classe C de potência e deve estar no ar em breve para operar em caráter experimental.

Além de vencer a licitação e de ser aprovada por portaria do Ministério, a entidade cearense também precisou do aval do Congresso Nacional, como determina a Constituição Federal, para receber a outorga. O próximo passo para a entrada no ar é estar de acordo com os aspectos técnicos exigidos pelo MC e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que determinam os padrões de equipamentos e procedimentos para operação.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, concessão, transferência, projeto, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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