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Segunda-Feira, 18 de Abril de 2016 @ 13:05

Aberta nova seleção para FMs educativas em 85 cidades

Brasília - Inscrições ficarão abertas por 60 dias

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União, um novo edital de seleção para rádios FMs educativas. A chamada vai beneficiar 85 municípios distribuídos por todos os 26 estados do Brasil.

As inscrições ficarão abertas por 60 dias e o prazo começa a contar nesta segunda-feira (18). Poderão concorrer à outorga pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

As inscrições deverão ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações, no endereço www.mc.gov.br/sei/cadsei. Pelo sistema também será possível acompanhar o andamento do processo.

Essa é a quarta chamada do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015/2016. O edital de seleção teve duas alterações por questões técnicas: o MC incluiu o município de Iconha (ES) e deixou de fora o município de Torres (RS). A localidade não será atendida por causa de uma mudança no Plano Básico de Distribuição de Canais da Agência Nacional de Telecomunicações, mas será incluída no próximo edital.

O PNO 2015/2016 de Radiodifusão Educativa deverá contemplar, até o fim deste semestre, um total de 375 cidades do país com novas rádios e TV com finalidade exclusivamente educativa.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, concessões, educativas, MiniCom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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