Propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno termina nesta quinta-feira (1º) no rádio

A propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno das Eleições 2026 entra em seus últimos dias de veiculação no rádio e na televisão. Iniciado em 28 de agosto, o período será encerrado nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação, marcada para domingo (4). Até lá, as emissoras de rádio seguem com a obrigação de transmitir os programas em rede nos horários determinados pela legislação eleitoral, além das inserções distribuídas ao longo da programação.

No rádio, os programas em rede do primeiro turno ocupam diariamente 50 minutos, de segunda-feira a sábado, divididos em dois blocos de 25 minutos. As transmissões começam às 7h e às 12h, seguindo o horário de Brasília. A distribuição interna de cada bloco varia conforme o dia da semana e os cargos em disputa.

Às terças e quintas-feiras e aos sábados, os primeiros 12 minutos e 30 segundos de cada bloco são destinados à eleição para presidente da República. Assim, a propaganda presidencial vai das 7h às 7h12min30 e das 12h às 12h12min30. Na sequência, o mesmo período de 12 minutos e 30 segundos é reservado às candidaturas a deputado federal, completando os blocos às 7h25 e às 12h25.

Já às segundas, quartas e sextas-feiras, como as Eleições 2026 renovam dois terços das cadeiras do Senado Federal, cada bloco começa com sete minutos destinados às candidaturas ao Senado, das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07. Depois, são nove minutos para deputado estadual ou distrital, até 7h16 e 12h16, respectivamente. Os nove minutos finais ficam destinados às candidaturas a governador, encerrando os programas às 7h25 e às 12h25.

Com isso, nesta reta final, esta terça-feira (29) e quinta-feira (1º) contam com os programas de presidente da República e deputado federal nos blocos em rede. Na quarta-feira (30), os espaços são destinados às candidaturas ao Senado, deputado estadual ou distrital e governador. Quinta-feira será, portanto, o último dia de veiculação dos programas em rede antes do primeiro turno.

Inserções somam outros 70 minutos por dia

Além dos programas transmitidos em rede, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita na forma de inserções. Diferentemente dos blocos em horários fixos, os chamados spots são veiculados de segunda-feira a domingo ao longo da programação normal, entre 5h e 24h, em peças de 30 ou 60 segundos.

A distribuição deve considerar três faixas de audiência: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h. Nas eleições gerais, o tempo destinado às inserções é dividido em partes iguais entre as campanhas das eleições majoritárias e proporcionais, respeitando posteriormente a distribuição de tempo definida pela Justiça Eleitoral entre partidos, federações e coligações. As inserções também devem ser distribuídas de maneira uniforme e com espaçamento equilibrado ao longo da programação.

Esse formato faz com que o impacto do horário eleitoral na grade das rádios vá além dos dois períodos fixos de 25 minutos. Somados os programas em rede e as inserções, são até 120 minutos diários reservados à propaganda eleitoral nos dias em que há veiculação dos dois formatos.

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Streaming tem sido alternativa durante o horário eleitoral

A atual temporada de propaganda eleitoral também evidenciou uma movimentação das emissoras brasileiras em suas plataformas digitais. Conforme levantamento publicado pelo tudoradio.com no início deste mês, rádios de diferentes regiões passaram a manter a programação habitual no streaming enquanto transmitem o horário eleitoral obrigatório em suas frequências de FM e AM.

Como já destacado pelo portal, a obrigação de retransmissão do horário eleitoral gratuito alcança a radiodifusão, enquanto o streaming não está sujeito à mesma exigência. Com isso, parte das emissoras passou a separar as duas entregas: no dial, é veiculada a propaganda eleitoral nos horários determinados, enquanto a transmissão pela internet segue com música, jornalismo ou entretenimento. O mesmo tipo de separação pode ocorrer nos intervalos comerciais impactados pelas inserções eleitorais.

O movimento foi identificado pelo tudoradio.com inicialmente nos principais mercados e depois passou a ser observado em diferentes regiões do país. São Paulo concentra o maior número de casos identificados pelo levantamento, mas a prática também foi registrada em mercados como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Recife, Porto Alegre, Goiânia, Campinas, Campo Grande, João Pessoa e Florianópolis, além de vários polos regionais.

E se houver segundo turno?

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4). Caso nenhuma candidatura alcance os critérios necessários para vencer no primeiro turno nas disputas para presidente da República ou governador, a segunda votação será realizada em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita retorna na sexta-feira seguinte ao primeiro turno, dia 9, e permanece no ar até 23 de outubro, antevéspera da votação.

No segundo turno, há mudanças importantes na organização dos programas. Nos estados em que houver simultaneamente segundo turno para presidente e governador, as rádios deverão reservar dois blocos diários de 20 minutos, de segunda-feira a sábado. No primeiro, das 7h às 7h20, os dez minutos iniciais serão destinados à disputa presidencial e os dez minutos seguintes à disputa pelo governo estadual. A mesma divisão será repetida entre 12h e 12h20.

Dessa forma, cada cargo terá 20 minutos de propaganda em rede por dia, considerando os dois períodos. Onde houver segundo turno apenas para um dos cargos, o bloco será reduzido para dez minutos em cada horário: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Também haverá inserções no segundo turno. Nesse caso, serão reservados 25 minutos diários para cada cargo que permanecer em disputa, de segunda-feira a domingo. Portanto, onde houver segundo turno simultaneamente para presidente e governador, serão 50 minutos diários de inserções. Os spots continuarão com duração de 30 ou 60 segundos e distribuídos entre 5h e 24h, nas mesmas três faixas de audiência: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h.

A divisão do tempo também muda em relação ao primeiro turno. Na segunda etapa, o espaço disponível, tanto nos programas em rede quanto nas inserções, é dividido igualmente entre as duas candidaturas que permanecerem em cada disputa. A primeira veiculação começa pela candidatura que tiver recebido o maior número de votos no primeiro turno, com alternância da ordem nos programas seguintes e nas inserções.

As regras operacionais da propaganda eleitoral gratuita são estabelecidas pela Lei das Eleições e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, com as atualizações aplicáveis às Eleições 2026. A ABERT também disponibilizou neste ano um manual voltado às emissoras de rádio e televisão, reunindo orientações sobre blocos em rede, inserções, entrega de materiais e demais procedimentos relacionados ao período eleitoral.

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