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Terça-Feira, 25 de Outubro de 2016 @ 09:22

Santa Catarina será o primeiro estado com licenciamento ambiental de todas as antenas de Rádio e TV

Florianópolis - ACAERT e FATMA firmaram termo de cooperação prevendo um prazo para emissoras adequarem os seus parques transmissores

A Fundação do Meio Ambiente – FATMA e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT assinaram na tarde desta segunda-feira (24) um Termo de Cooperação Técnica para permitir que emissoras de Rádio e TV de todo o estado solicitem as licenças ambientais dos seus parques transmissores. A reunião contou com presença do presidente da FATMA, Alexandre Waltrick, dos ex-presidentes da ACAERT, Marcello Petrelli e Ranieri Bertoli, do vice-presidente regional da ACAERT, Saul Brandalise Jr., e dos assessores jurídicos Fernando Silva e Aglaé de Oliveira.

O acordo prevê um prazo de três anos para que Rádios e TVs que tiverem interesse em aderir ao termo de cooperação, se adaptem aos itens da legislação ambiental que regulamenta a operação de antenas e geradores. Durante esse período, embargos e multas ficarão suspensos.

A assinatura desse acordo faz parte de um esforço do setor da radiodifusão em se adequar às novas exigências ambientais. “A sustentabilidade sempre foi uma bandeira da radiodifusão. Com esse acordo, estamos garantindo uma indústria ambientalmente responsável”, destaca Rubens Olbrisch, presidente da ACAERT.

Com a assinatura desse acordo, emissoras associadas à ACAERT serão notificadas para, individualmente, terem a opção de aderir ao Termo de Compromisso, ficando sob responsabilidade da FATMA orientar os associados da ACAERT sobre todos os procedimentos necessários para o licenciamento. “Isso não existia no passado e entendemos que hoje é extremamente necessário. Contar com a Fatma é de grande importância e responsabilidade para as empresas de comunicação”, afirma o ex-presidente da Acaert, Marcello Petrelli.

O presidente da FATMA destaca o caráter educativo da medida. “Em um prazo de seis meses vamos publicar um manual (instrução normativa) com as regras para solicitar o licenciamento. Santa Catarina será o primeiro estado do país a ter todas as antenas de radiodifusão licenciadas e funcionando conforme determina a legislação ambiental”, comemora Alexandre Waltrick.

Com informações da ACAERT

Tags: Rádio, ACAERT, antenas, meio ambiente, Santa Catarina

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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