A situação das rádios comunitárias no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quinta-feira (27). A audiência teve início às 8h30 com a participação do público pelo portal e-Cidadania. A reunião também teve trechos transmitidos pela TV Senado.
As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, sem fins lucrativos. A potência é limitada a 25 watts e a cobertura é restrita a um raio de um quilômetro a partir da antena transmissora. As estações devem ter uma programação pluralista, sem censura, e serem abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Foram convidados para a audiência o assessor técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcus Vinicius Paolucci; o coordenador de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e Consignações da União do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Rodrigo Cruz Gebrim; o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Geremias dos Santos; e o diretor da associação no Distrito Federal, Divino Cândido.
A audiência foi solicitada pelo senador Hélio José (PMDB-DF). O debate ocorre na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e tem transmissão pela TV Senado.
Com informações da Agência Senado
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