Atualizado - 25/09 às 11h13: No Dia do Rádio (25) ocorreu a publicação da portaria no Diário Oficial da União (edição desta segunda-feira, dia 25). A Portaria Interministerial de número 68 de 21 de setembro de 2017, que altera o processo produtivo básico de aparelhos de áudio e de vídeo industrializados na Zona Franca de Manaus. Clique aqui e confirma na íntegra.
Uma notícia importante para o rádio brasileiro que envolve o processo de migração AM-FM. O governo brasileiro assinou uma portaria que obriga a disponibilidade do FMe (FM estendido) em receptores FMs produzidos no Brasil. A assinatura ocorreu durante o congresso da Abratel, realizado entre ontem (21) e hoje (22) na capital paulista. A expectativa é de que a portaria seja publicada em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (22) ou na edição de segunda-feira (25).
A assinatura foi realizada pelos ministros Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Gilberto Kassab (MCTIC). A medida passa a ser válida a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo aumentar de forma significativa o acesso à faixa estendida (76 a 88 MHz), esta que será utilizada pelas migrantes AM-FM nos grandes centros brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, entre outras cidades e regiões.
Atualmente a faixa estendida é acessível apenas em aparelhos receptores que disponibilizam “troca de região” na banda FM, ou seja, ao selecionar o “Japão” nas configurações é possível “abrir o espectro FM” a partir de 76.3 FM. E, de forma tímida, já existem alguns receptores automotivos e de mão que disponibilizam a faixa estendida, indo de 76 a 108 MHz.
A tendência é de que a oferta aumente consideravelmente a partir de hoje, lembrando que a Anatel trabalha para
iniciar a “canalização” do FM estendido a partir do segundo semestre de 2018, podendo ser que o prazo seja encurtado conforme os andamentos dos trabalhos da agência. E, segundo afirmações feitas no congresso da Abratel, a expectativa é de que a migração AM-FM seja concluída até o início de 2019.
Ministros e presidente da Abratel durante a assinatura da portaria / Crédito: R7
Em instantes o tudoradio.com atualizará esta matéria conforme a publicação no Diário Oficial seja disponibilizada na internet.
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Migração AM-FM, receptores, FM, FM estendido, portaria