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Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018 @ 13:06
Após mais de um ano e meio, projeto da flexibilização da Voz do Brasil pode entrar na pauta de votação
Brasília – Parlamentar apresentou requerimento para incluir projeto na pauta de votação
Após pouco mais de um ano e meio, o projeto de lei que prevê a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil pode entrar na pauta de votação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou requerimento para inclusão do projeto na pauta.
A última vez que o projeto “frequentou” a pauta de votação da Câmara dos Deputados foi no dia 6 de julho de 2016, quando deixou de ser apreciada pela “falta de tempo” dos parlamentares. O Projeto de Lei 595/2003 dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República.
A deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou o requerimento de nº 8034/2018, que inclui o projeto de lei para votação dos deputados. Caso seja aceita, a matéria deve entrar a partir da próxima semana.
A última tramitação de flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil foi pela Medida Provisória 742/16, que permitiu a mudança da transmissão devido a disputa dos Jogo Olímpicos no Brasil. O último dia de vigência da norma foi 22 de novembro de 2016.
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Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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