Quinta-Feira, 24 de Maio de 2018 @ 17:03
Brasília – Projeto que reonera folha de pagamento de alguns setores foi aprovado nesta quarta-feira (23)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (23) o projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento para 28 dos 56 setores hoje desonerados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. O setor da radiodifusão ficou de fora do projeto, ficando, assim, livre do aumento dos encargos na folha de pagamento.
O setor de comunicação, Rádio e televisão, considerado gerador de emprego e renda, foi mantido no regime de desoneração da folha de pagamento e com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta. “Essa conquista é resultado do trabalho da ABERT e de toda a radiodifusão junto aos parlamentares e ao Ministério da Fazenda”, frisou o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.
“Foi reconhecida a relevância do setor, em especial como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade, e que, hoje, investe, pesadamente, no processo de modernização de suas atividades, com a digitalização da TV e migração do rádio AM para o FM”, destaca o diretor geral da ABERT.
O projeto ainda tem que ser analisado pelo Senado, o que, de acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), está previsto para acontecer em duas semanas. Se aprovado, vai para a sanção presidencial.
Com informações da ABERT e Agência Câmara
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.