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Quarta-Feira, 03 de Abril de 2019 @ 09:24

Anatel fecha emissora que operava de forma ilegal em Terra Rica (PR)

Terra Rica - A rádio Terra 87.9 FM foi lacrada e teve os equipamentos recolhidos pela agência

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou a rádio Terra FM 87.9 FM de Terra Rica, no interior do Paraná. A emissora operava como rádio comunitária e teve sua outorga extinta desde o dia 31 de dezembro, de acordo com o publicado no Diário Oficial da União. Os fiscais da Anatel estiveram no estúdio, lacraram a sede e apreenderam os equipamentos.

Segundo Celso Francisco Zemann, gerente regional Anatel, a outorga da emissora foi extinta pelo MCTIC em 2018, mas ela continuava a operar. "Recebemos a denúncia de que a emissora estava no ar, descumprindo a lei e foi fechada como clandestina. Uma vez que foi extinta a outorga, a emissora que continua no ar é considerada clandestina", explicou.

O radiodifusor Giovani Machado, diretor da Rádio Terra HD FM 95.3 de Terra Rica, explica que a rádio trabalhava com uma programação voltada para o segmento político, com críticas à administração atual e com valores de inserções em total desacordo com o comércio local, caracterizando concorrência desleal. "Triste é saber que um meio de comunicação que era para ser uma Rádio Comunitária estava sendo usada de forma particular e infelizmente acontece em todo o Brasil. Só não vê que não quer", comenta.

Prejuízos

Para o presidente da Aerp, Alexandre Barros, os prejuízos das emissoras clandestinas são considerados incalculáveis. Barros explica que as estações irregulares competem em condições mais favoráveis, "por não estarem sujeitas à regulamentação, não transmitirem programas obrigatórios como a Voz do Brasil, e por não terem a incidência da carga tributária".

Ainda de acordo com Barros, a Aerp segue vigilante. "Permaneceremos atentos, buscando novas formas de combate às irregularidades que prejudicam a atividade desenvolvida de forma legítima e regular por emissoras sérias e de grande relevância para a comunidade".

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.

Com informações da assessoria de comunicação Aerp/Sert-PR

Tags: Rádio, clandestina, programação, Anatel, fechamento, Terra Rica

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista e é formado em Direito. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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