Terça-Feira, 14 de Julho de 2009 @ 16:38
São Paulo – A idéia é agilizar os processos do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (Minicom) quer reabrir os escritórios regionais de atendimento até o próximo ano. Na última semana, o ministro Hélio Costa voltou a dizer que o Minicom está se esforçando para reativar parte dos escritórios regionais no máximo até o início de janeiro. Segundo Costa, a reabertura das delegacias regionais é uma forma de dar agilidade ao grande volume de processos em andamento no Minicom.”A reinstalação das delegacias já foi aprovada, mas ainda não há verba suficiente para a estrutura necessária”, disse o ministro.
Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba serão as primeiras cidades a receber as novas as delegacias regionais. O Minicom pretende aproveitar o quadro de servidores que foram colocados à disposição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para atuar nessas localidades. Atualmente, existem cerca de 40 mil processos no Minicom esperando despacho, envolvendo desde simples licenças para operação até renovação de outorgas. A situação se tornou mais grave desde a total extinção das delegacias regionais ao final do governo Fernando Henrique Cardoso. Atualmente o Minicom conta com o trabalho de apenas 125 funcionários para realizar todo o trabalho. A análise dos processos muitas vezes demanda tempo extra da pasta por causa dos erros de documentação ou de informações incompletas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.