Ministério das Comunicações libera novas outorgas no Ceará, Santa Catarina e Amazonas

Em breve municípios localizados nos estados do Ceará, Santa Catarina e Amazonas passarão a contar com novas emissoras de rádio. Isso porque o MCom (Ministério das Comunicações) publicou outorgas para transmissões em FM. Ao todo são três novas concessões, sendo duas educativas nas cidades de Farias Brito (CE) e Joinville (SC) e um serviço de RTRFM (Retransmissora de Rádio FM) em Atalaia do Norte (AM).

Na última segunda-feira (4) o MCom publicou no DOU (Diário Oficial da União) outorga para a execução do serviço de FM educativa em Farias Brito, município que receberá a sua primeira emissora voltada a esse fim. Ainda sem previsão do início das operações, a futura estação irá operar em 88.7 FM e será identificada como classe C de operação. Apesar do ato já ter sido publicado no DOU, este só produzirá efeitos legais após a assinatura de contrato de permissão da outorga e a deliberação do Congresso Nacional.

A região do Norte Catarinense, mais precisamente o município de Joinville, é outro que passará a dispor de um novo canal no dial. Também na última segunda-feira (4), o Ministério das Comunicações homologou o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em FM, com fins exclusivamente educativos. A estação, também identificada como classe C de operação, irá operar em 106.5 FM.

Enquanto os estados do Ceará e Santa Catarina foram contemplados com novas concessões educativas, o município de Atalaia do Norte, no Amazonas, irá ganhar a sua primeira rádio em FM. Segundo o MCom, houve a conclusão do chamamento público e a autorização para a execução do serviço de RTRFM na chamada Amazônia Legal. A estação de classe C de operação, a qual será originada em 90.9 FM, deverá ser utilizada para a retransmissão de sinais provenientes de Manaus.

Recentemente o MCom destinou autorização para diversas emissoras dentro do processo de migração AM-FM em diferentes regiões brasileiras. No início deste mês o portal tudoradio.com divulgou sobre futuras estações em Goiânia, Paraná e São Paulo. O órgão também publicou autorizações que reuniram diversos municípios importantes, incluindo Florianópolis (SC), Vitória (ES), Recife (PE), entre outros. Já na primeira quinzena do mês passado Porto Alegre (RS), Distrito Federal e mais seis estados foram contemplados com novos canais que serão originados por meio de processo de migração AM-FM.

Com informações do Ministério das Comunicações