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Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009 @ 17:34
Câmara estuda proibir venda de transmissor para rádio pirata
Brasília – Comissão estuda proibição para empresas não outorgadas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI, da Câmara dos Deputados, está analisando um projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que proíbe a venda de equipamentos de transmissão de radiodifusão para empresas que não tenham outorga de rádio.
De acordo com a deputada, o projeto visa diminuir a ocorrência de rádios piratas no país. Além disso, haverá maior fiscalização sobre a venda desses equipamentos. Alguns deputados já manifestaram parecer favorável a aprovação do projeto.
O projeto estava previsto para entrar hoje na pauta de discussão da CCTCI. A reunião começou por volta das 10h30.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABERT
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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