Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009 @ 17:34
Brasília – Comissão estuda proibição para empresas não outorgadas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI, da Câmara dos Deputados, está analisando um projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que proíbe a venda de equipamentos de transmissão de radiodifusão para empresas que não tenham outorga de rádio.
De acordo com a deputada, o projeto visa diminuir a ocorrência de rádios piratas no país. Além disso, haverá maior fiscalização sobre a venda desses equipamentos. Alguns deputados já manifestaram parecer favorável a aprovação do projeto.
O projeto estava previsto para entrar hoje na pauta de discussão da CCTCI. A reunião começou por volta das 10h30.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABERT