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Quinta-Feira, 24 de Agosto de 2023 @ 19:03
Aprovada na Alesp lei que torna obrigatório que emissoras repassem alertas sobre desastres naturais
São Paulo - Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governo paulista e e publicada no Diário Oficial
Foi aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que torna obrigatório que as emissoras de radiodifusão repassem os alertas referentes a desastres naturais nas áreas que estiverem sob riscos. Para entrar em vigor, a lei precisa agora ser sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial.
De autoria do deputado estadual Bruno Zambelli, o PL 550/2023 determina que as emissoras de rádio e televisão locais emitam alertas para sua audiência sobre casos em que houver riscos de desastres. Pela regra, as emissoras serão comunicadas pelos órgãos responsáveis. O objetivo é garantir que a população saiba com antecedência sobre uma possível ocorrência.
Um dos exemplos de ocorrências relacionadas a desastres naturais foi o ocorrido em São Sebastião (SP), que atingiu o município e demais áreas do litoral Norte paulista. A tragédia, que culminou com mortes, aconteceu no início deste ano. Segundo veiculado pela Alesp, se já houvesse um sistema de alerta por meio de radiodifusão regional, muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas.
A lei aguarda agora a sanção do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para entrar em vigor, também é necessária a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Com informações da Alesp
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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