Segunda-Feira, 28 de Agosto de 2023 @ 19:14
Brasília – Autorizações foram liberadas para Manicoré, Fonte Boa e Borba
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a homologação do resultado do processo seletivo do Chamamento Público nº 105 para retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) em cidades da região amazônica por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). A divulgação ocorreu nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a intenção das concessões é aumentar o acesso dos moradores da Amazônia Legal à informação por meio do rádio. “A nossa missão é aumentar o acesso à informação para os moradores da região Norte, garantindo o exercício da cidadania e da democracia”, afirma o ministro.
Terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio três municípios amazonenses: Manicoré (canal 224, frequência 92.1 FM); Fonte Boa (canal 217, frequência 91.3 FM); Borba (canal 211, frequência 90.1 FM) e Careiro da Várzea (canal 242, frequência 96.3 FM). Ao todo, serão beneficiados 132.478 moradores dessa região.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
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Com informações do MCom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.