Ação conjunta entre Polícia Federal e Anatel encerram operação de emissora clandestina em Cuiabá (MT)

Mais uma emissora que operava sem autorização foi fechada no país. Desta vez, uma ação conjunta que foi realizada entre a PF (Polícia Federal) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fechou uma estação clandestina em Cuiabá (MT). Os responsáveis já foram identificados.

O bairro Novo Paraíso foi o local onde a estação operava de forma irregular. De acordo com a assessoria da PF, os agentes efetuaram a apreensão de equipamentos que eram utilizados para a operação da rádio. Apesar de não terem encontrado ninguém no local, os responsáveis já foram identificados.

Registro da operação em Cuiabá (MT) / Reprodução: portal Gazeta Digital

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações do portal Gazeta Digital