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Quinta-Feira, 15 de Fevereiro de 2024 @ 19:17

Ministério das Comunicações autoriza licitação 10 canais de rádio FM em áreas sem transmissão local

Brasília – Juscelino Filho determinou a disponibilização de dois canais de rádios em cada região do país

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, determinou a disponibilização de duas novas rádios FMs em cada região do país. Eles devem iniciar a transmissão em locais que ainda não contam com o serviço. Com isso, o Ministério das Comunicações (MCom) iniciou o processo de licitação para concessão de 10 novas rádios FM para universalizar o acesso da população aos meios de comunicação. 

Juscelino Filho destacou a importância do meio para a universalização da informação. “É um setor responsável e regulado, que tem responsabilidade sobre si e que busca a cada dia passar uma informação confiável à sociedade brasileira. Por isso, atuamos no sentido de expandir a radiodifusão em nosso país, uma prioridade do governo do presidente Lula”, afirmou Juscelino.

Para aprovar o lançamento do edital, o Ministério das Comunicações enviou o Extrato de Licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU). No documento constam as localidades, frequências e o cronograma previsto para a licitação. O extrato deve ser enviado para o TCU 150 dias antes do lançamento do edital. Já a minuta deve ser enviada com até 90 dias de antecedência. O edital, por sua vez, só pode ser publicado após a aprovação da minuta pelo Tribunal.

Ministério das Comunicações publica extratos de contratos de rádios para 11 estados em todas as regiões do país

O lançamento do edital faz parte do processo de desestatização dos canais para que possam ser explorados por empresas e entidades. As concessões são de 10 anos para as rádios e 15 anos para as TVs.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, explica que se trata de um importante passo para a retomada dos processos licitatórios para concessão de novas rádios no Brasil, o que não ocorre desde 2010. “A partir desse processo que se inicia agora, iremos testar a metodologia de cálculo para estabelecimento de preços de referência para licitações de radiodifusão, que está em desenvolvimento pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Universidade de Brasília, e que, se aprovada de forma inédita pelo Tribunal de Contas da União, servirá de base para todas as licitações a serem conduzidas pela pasta", adianta.

Universalização

De acordo com dados do Painel de Radiodifusão do MCom, o país conta com 3.700 outorgas de rádios FM. Elas estão distribuídas em cerca de 2 mil municípios. Quanto ao serviço de TV, há no momento 300 outorgas de geradoras de sinal de TV comercial aberta.

Confira abaixo as localidades que serão atendidas pelo edital:

Serviço de radiodifusão em Frequência Modulada – FM

NORTE

PA
Belterra

AC
Sena Madureira

NORDESTE

BA
Simões Filho
Casa Nova

CENTRO-OESTE

GO
Petrolina de Goiás

MT
Cotriguaçu

SUDESTE

RJ
São Francisco de Itabapoana

SP
Salto de Pirapora

SUL

PR
Quatro Barras

SC
Guabiruba

com informações do MCom

Tags: Rádio, Ministério das Comunicações, Brasília, concessão, regiões

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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