Rádios piratas voltam ao ar após serem fechadas pelas Anatel

Duas das quatro emissoras piratas fechadas no dia 17 de dezembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Polícia Federal, já estão no ar novamente. Essa não é a primeira vez que rádios são fechadas em Caxias do Sul e voltam a funcionar de forma clandestina.

Há dois meses, quatro rádios foram fechadas pela Polícia Federal (PF) e voltaram a funcionar. Conhecidas como rádios piratas, a Fátima FM foi fechada em 24 de agosto e a União FM, em 15 de outubro. No entanto, alguns dias depois, ambas transmitiam a programação normalmente.
 
Transmitindo em 97,1 e 96,5, as duas emissoras operam com uma potência média e invadem frequências outorgadas pela Anatel. Além disso, essas emissoras estão interferindo na comunicação aeronáutica e também nos órgãos de proteção civil, como a polícia, bombeiros e ambulâncias.
 
As duas emitiam conteúdos musicais e jornalísticos, além da previsão do tempo e comerciais, mas não eram licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Rádio Fátima, no bairro de mesmo nome, transmitia músicas românticas, entre elas, as de Roberto Carlos e Ronnie Von, informava a previsão do tempo e atendia aos pedidos dos ouvintes. Divulgava, inclusive, um telefone para a participação e publicidade. A Rádio União, que funcionava em outro bairro da cidade, tinha programação semelhante, contudo apresentava mais anúncios do que a Fátima.

Nas operações da PF, duas pessoas foram detidas e liberadas mediante o pagamento de fiança. Elas foram autuadas por desenvolver clandestinamente atividades de comunicação. A pena para esse crime é de dois a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil.

A dupla foi enquadrada também por violação de lacre ou selo público. O segundo delito ocorreu porque as rádios haviam sido fechadas pela Anatel nos últimos meses. Nesse caso, a pena é de um mês a um ano de prisão ou multa. Os materiais usados no funcionamento das rádios, como mesas de som, transmissores e gerador de estéreo foram apreendidos.
 
Com informação do radionauta Márcio Furlan.

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