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Quarta-Feira, 12 de Junho de 2024 @ 15:12
Operação contra rádio clandestina é realizada pela Polícia Federal em São Paulo
São Paulo - Trabalhos contaram com a participação da Anatel
A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Gtel 2, que tem por objetivo combater operação de emissora de rádio clandestina. A operação contou com a participação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A atividade clandestina de telecomunicação é crime, com pena de detenção de dois a quatro anos.
As operações visando coibir transmissões clandestinas de rádio seguem sendo realizadas em diferentes regiões do país. A última ocorreu na manhã de hoje (12), em São Paulo (SP), onde os agentes da PF e da Anatel se mobilizaram com o objetivo de cumprir um mandado de busca visando coibir a operação de rádio clandestina.
Operação Gtel 2, deflagrada pela Polícia Federal / Reprodução: portal Gov.br
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
Com informações do portal Gov.br
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