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Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010 @ 17:37
Clipping: Anatel multa comunitárias que funcionavam irregularmente
Brasília - Penalidades aplicadas chegam a R$ 2,2 mil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou dezenas de rádios comunitárias de Mato Grosso por operarem irregularmente, sem autorização do Ministério das Comunicações. As multas e apreensões, segundo o site Olhar Direto, correspondem ao ano de 2009.
Na capital Cuiabá foram multados o Instituto Flor do Cerrado e Alexandre da Silva Souza. Em Várzea Grande, Manoel Santana Leite; Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social da Cidade de Várzea Grande; e Associação de Rádio Comunitária Cristo Rei, a qual foi multada pela segunda vez. A Lei Geral de Telecomunicações prevê multa de R$ 1.752,00 por infração. No interior do estado, a Anatel também apreendeu equipamentos e aplicou multas com uso irregular do sinal de radiodifusão, conforme publicado no Diário Oficial do Mato Grosso.
Além das penalidades aplicadas ás rádios comunitárias clandestinas, houve também duas multas no estado por retransmissão de sinal de televisão sem autorização. Na cidade de Terra Nova do Norte foi para a Marenz Comunicação e, em Juara, Juara Radiotelevisão. Para estas a multa é de R$ 2.250,00.
Fonte: Portal Imprensa
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