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Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010 @ 17:37
Clipping: Anatel multa comunitárias que funcionavam irregularmente
Brasília - Penalidades aplicadas chegam a R$ 2,2 mil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou dezenas de rádios comunitárias de Mato Grosso por operarem irregularmente, sem autorização do Ministério das Comunicações. As multas e apreensões, segundo o site Olhar Direto, correspondem ao ano de 2009.
Na capital Cuiabá foram multados o Instituto Flor do Cerrado e Alexandre da Silva Souza. Em Várzea Grande, Manoel Santana Leite; Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social da Cidade de Várzea Grande; e Associação de Rádio Comunitária Cristo Rei, a qual foi multada pela segunda vez. A Lei Geral de Telecomunicações prevê multa de R$ 1.752,00 por infração. No interior do estado, a Anatel também apreendeu equipamentos e aplicou multas com uso irregular do sinal de radiodifusão, conforme publicado no Diário Oficial do Mato Grosso.
Além das penalidades aplicadas ás rádios comunitárias clandestinas, houve também duas multas no estado por retransmissão de sinal de televisão sem autorização. Na cidade de Terra Nova do Norte foi para a Marenz Comunicação e, em Juara, Juara Radiotelevisão. Para estas a multa é de R$ 2.250,00.
Fonte: Portal Imprensa
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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