Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2010 @ 17:49
Brasília – Comissão retoma votações a partir do dia 3
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza na quarta-feira (3), a partir das 8h30, a primeira reunião deste ano. Na pauta, 39 projetos de decreto legislativo relativos à exploração de serviços de radiodifusão.
Os atos que serão votados pela comissão concedem autorização ou permissão a emissoras de rádio e televisão para explorar serviços de radiodifusão comunitária (31 projetos), de radiodifusão sonora em frequência modulada (5) e em onda média (2).
Há também uma renovação de concessão para uma emissora de televisão. Os projetos receberão decisão terminativa na CCT. E a reunião será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado