Governo renova concessões de Rádios

O Diário Oficial da União do ultimo dia 9, trouxe publicação, em Atos do Poder Executivo, 19 decretos de renovação de concessões para emissoras de Rádios AM. Assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, as outorgas ficam renovadas pelo período de dez anos e serão regidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações. De acordo com a Constituição Federal, os atos ainda precisam ser deliberados pelo Congresso Nacional para surtirem efeitos legais.

Também na edição desta terça-feira, o DOU traz publicadas 10 portarias de outorgas para emissoras de Rádio FM. Assinadas pelo ministro Hélio Costa, as portarias outorgam permissão para explorar o serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada pelo prazo de dez anos. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional ainda precisa deliberar as outorgas para que as permissões tenham efeitos legais.

Veja a lista das emissoras com outorgas renovadas:

Sistema Norte de Rádio Ltda.
Serra - ES

Fundação Cristã Educativa
Itapuranga - GO

Rádio Mirante do Maranhão Ltda.
Imperatriz - MA

Fundação Bom Jesus de Cuiabá
Cuiabá - MT

Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda.
Carmo do Paranaíba - MG

TV Rádio Clube de Teresina S.A.
Teresina - PI

Rádio Cultura de Gravataí Ltda.
Gravataí - RS

Rádio Metrópole de Crissiumal Ltda.
Crissiumal - RS

Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda.
Bagé - RS

Rádio Jaraguá Ltda.
Jaraguá do Sul - SC

Rádio Imigrantes de Turvo Ltda.
Turvo - SC

Fundação João Paulo II
Cachoeira Paulista - SP

Rádio Alvorada de Cardoso Ltda.
Cardoso - SP

Rádio Auriflama de Comunicação Ltda.
Auriflama - SP

Rádio Cultura de Bariri Ltda.
Bariri - SP

Rádio Vale do Rio Tietê Ltda.
José Bonifácio - SP

Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda.
Santo Antônio da Patrulha - RS

Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda.
Capivari - SP

Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda.
Lucélia - SP

Veja a lista com as novas emissoras outorgadas:

Sistema Real de Comunicações Ltda.
Ibirapitanga - BA

SORALI - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda.
Entre Rios - BA

LMG Comunicações Ltda.
Manoel Vitorino - BA

C.P.Z. Comunicações Ltda.
Colatina - ES

Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda.
São Francisco do Pará - PA

Rádio e TV Maíra Ltda.
Campo Novo de Rondônia - RO

Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda.
Nova Veneza - SC

Rádio Universal Ltda.
Chapecó - SC

Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda.
Joinville - SC

R & V Comunicação Ltda.
Mococa - SP

 

Fonte: Aesp