Pirataria | Anatel fecha emissora clandestina em São Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio da Polícia Federal de Marília, fechou na quarta-feira, a Morena FM 99.9, emissora que funcionava de forma clandestina há cerca de 15 anos em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo. Os agentes da Anatel já haviam lacrado a emissora em novembro, mas, segundo informações da própria Anatel, a emissora voltou a funcionar duas semanas após o fechamento.

O delegado da Polícia Federal de Marília, dr. José Navas Júnior, disse que, desde o fechamento da emissora, em novembro, recebeu dezenas de emails relatando que a emissora havia voltado ao ar. Segundo os emails, a emissora anunciava que a operação da Anatel e da Polícia Federal teria sido “um equívoco” e que a emissora voltaria ao ar amparada por documentos.

Navas informou que os agentes da Anatel voltaram a Santa Cruz do Rio Pardo com o intuito de conferir a documentação supostamente conseguida pela direção da emissora. Porém, ao chegar à sede da rádio, encontraram a emissora abandonada, aberta e transmitindo a programação por meio de computador.

O delegado foi até a residência do proprietário da emissora e a esposa informou que ele não estava. Os agentes retornaram à emissora e apreenderam diversos equipamentos, como mesa de som, computadores, microfones e o transmissor que não estava homologado pela Anatel.

Segundo o delegado, o próximo passo é identificar o real proprietário da emissora, já que a pessoa que está registrada na Anatel não confirma a propriedade da emissora. Navas informou ainda que a emissora funcionava com base em uma liminar que permitia seu funcionamento. Porém, a rádio já havia sido lacrada outras quatro vezes durante os 15 anos que permaneceu no ar.