Governo aprova 14 novas outorgas a emissoras de rádio e televisão

Segundo informações atualizadas, o Ministério das Comunicações aprovou 14 novas outorgas de rádio e televisão desde o último dia 8 deste mês. Nessa contagem, quatro associações receberam autorização para o funcionamento de rádios comunitárias, e o ministério autorizou ainda o funcionamento de quatro emissoras de televisão e assegurou seis permissões e renovações de emissoras de rádio FM.

As entidades comunitárias beneficiadas foram: Associação Comunitária Geraldo de Oliveira, de Jaupaci (GO); Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do Instituto de Itabira (MG); Associação de Amigos e Colaboradores do Parque em São Mateus (ES); e Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense, de Alfredo Marcondes (SP).

Ainda nesta mesma edição do Diário Oficial saiu a permissão de concessões como a Genoa FM para a cidade de Siqueira Campos (PR). Também foi autorizada a Via Brasil Comunicação de Araguaína (TO) a retransmitir a programação da geradora Rede Mulher de Televisão, de Araraquara (SP).

Na segunda-feira, o Ministério das Comunicações publicou autorização para a Rádio Marco Zero retransmitir para Tangará da Serra (MT) os sinais da TV Ômega, de São Paulo (SP). Na sexta-feira, 12 de março, foi a vez da liberação da autorização para Indústrias Gráficas O Estado, outorgando  permissão para a transmissão de sinais de rádio FM para a cidade de Araçatuba (SP).

Também foi publicado o contrato de autorização para a Rádio Difusora Viradouro FM Comunicações, com a finalidade de transmissão em FM para a cidade de Viradouro, no interior de São Paulo.

Segundo informações do Ministério das Comunicações, as autorizações ainda precisam da deliberação do Congresso Nacional. Com as novas autorizações sobe para 3.911 o número de emissoras em funcionamento em todo o Brasil.