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Terça-Feira, 23 de Março de 2010 @ 17:16
Prorrogado prazo para inscrição para 292 rádios comunitárias
Brasília - Entidades têm até 5 de maio para inscrição e apresentação de documentação
O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias o prazo de inscrição para entidades interessadas em 292 novas rádios comunitárias. As associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos deverão apresentar documentação de instrução até 5 de maio. O aviso de prorrogação, que contempla 23 estados, foi publicado nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União.
Segundo informações do ministério, a medida foi tomada atendendo pedidos de entidades civis. Elas alegaram dificuldades, devido às chuvas, para conseguir a documentação necessária para instrução de processo de rádio comunitária. Uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais também será cobrada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil.
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no portal do Ministério das Comunicações na internet (modelo A-2, do Anexo 2). O endereçamento postal deve ser dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, ou pessoalmente, no protocolo central do edifício sede.
Funcionam, atualmente, em todo país, 3.911 emissoras de radios comunitárias têm autorização do governo. O aviso de prorrogação que foi publicado no Diário Oficial engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas.
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Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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