Governo renova concessões de radiodifusão

O Presidente da República publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de agosto, decretos em que renova e concede outorgas de radiodifusão. No total, foram oito atos para rádio, três para TV e duas transferências.

Receberam a renovação a emissora de rádio em ondas curtas Fundação Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP); as ondas médias Rádio Esperança, em Porto Alegre (RS); Rádio Mulher, na capital paulista; Rádio Pontal do Triângulo Mineiro, em Iturama (MG); Rádio Clube de Jacareí (SP), Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta (RS); Rádio Anhanguera, de Goiânia (GO); e Rádio Clube Pernambuco, da capital do estado.

Quanto às emissoras de TV, a Topsports Ventures recebeu outorga para transmitir em Jaguarão (RS), enquanto tiveram as concessões renovadas a Rádio TV do Amazonas, em Boa Vista (RR), e a Rádio e Televisão Bandeirantes, da cidade do Rio de Janeiro. Os atos de outorga seguirão para deliberação do Congresso Nacional.

O Presidente também autorizou a transferência de outorga da Rádio Sociedade Cruz de Malta, rádio OM de Lauro Müller (SC), para a B.F.L.S. Comunicações; e da Fundação Mater ET Magistra de Londrina, emissora de ondas tropicais de Londrina (PR), para a Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.

Nos atos do Ministério das Comunicações, são renovadas as permissões das emissoras FM Rádio 102 FM, de Além Paraíba (MG); Rádio Cultura de Guaíra (SP); e Rádio Menina do Atlântico FM, em Balneário Camburiú (SC).

O Diário Oficial da União também registra extrato de contrato com a Rádio e TV Farol da Comunicação para transmissão de rádio FM em Vargem Grande (MA). O contrato tem vigência de dez anos a partir da publicação no DOU

Já o Diário Oficial da União da sexta-feira, 13, registrou portarias do Ministério das Comunicações que autorizam a retransmissão de sinais de televisão, e renovam duas permissões de rádio FM. A Televisão Icaraí, de Maringá (PR), recebeu autorização para retransmitir seus sinais em Paranavaí (PR). As rádios FM Lagoa Radiodifusão, de Barra do Ribeiro (RS), e Rádio TV do Amazonas, da capital do Acre, receberam a renovação da permissão. Os atos de outorga precisam de deliberação do Congresso Nacional.

Na quarta-feira, 11, o ministério consignou três canais para transmissão de TV Digital à Televisão Joaçaba (SC), TV Indepêndencia Norte do Paraná, em Maringá (PR); e TV Independência Oeste do Paraná, em Toledo (PR). O MC também declarou a extinção de duas outorgas: da Rádio FM América Dourada (BA), e da Rádio Tucumã, em Ji-Paraná (RO). Estes atos somente produzirão efeitos legais após deliberação do Legislativo.

Fonte: Ministério das Comunicações