Jornal denuncia irregularidades em emissoras comunitárias de Ribeirão Preto

Uma matéria publicada pelo jornal Gazeta de Ribeirão, de Ribeirão Preto, mostra irregularidades de duas emissoras comunitárias em atividade na cidade. As rádios funcionam de forma irregular por manter ligação com entidades religiosas ou por vender espaço publicitário, o que contraria a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que disciplina o funcionamento das concessões para esse tipo de emissoras.

Segundo a matéria, a Sociedade Distribuidora de Pão aos Pobres, que pertence ao centro espírita de mesmo nome, controla a Educativa FM 87.9. O jornal apurou que a rádio e o centro espírita funcionam em imóveis interligados, na Rua João Ribeirão, 911, nos Campos Elíseos, em Ribeirão Preto. O jornal informou que durante a programação, a rádio Educativa faz várias menções de trechos da Bíblia, além de sugerir a compra de livros espíritas em uma loja localizada em um shopping da cidade.

Já a Associação Comunitária Leão de Judá, apesar de ter obtido a concessão no começo deste ano, ainda não está no ar. O responsável pela emissora, segundo o jornal, tem ligação com a Igreja Católica Santo Antônio, também nos Campos Elíseos. A curiosidade, neste caso, é o fato das duas concessões de rádio comunitária pertencerem ao mesmo bairro em Ribeirão Preto.

A Gazeta de Ribeirão procurou o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da regional de Ribeirão Preto, José Marcos Souza, que afirmou que o vínculo das rádios com entidades religiosas pode ser estabelecido de diferentes formas. “Se as casas são ligadas, se a mesma pessoa é responsável pelas duas entidades, então isso é um tipo de vínculo”, explicou.

Outra irregularidade apontada pela matéria foi a situação da concessão obtida pela Associação Amiga Pró-Deficientes Carentes. De acordo com o jornal, a programação da rádio, que foi acompanhada pela reportagem, é produzida pela Associação dos Moradores de Bonfim Paulista, que, no entanto, não aparece no Ministério das Comunicações como responsável pela autorização. O elo entre a entidade que tem a outorga e a associação de moradores é um radialista que preside as duas entidades.

A venda de publicidade, proibida por lei, é explícita. A reportagem, sem se identificar, obteve uma tabela de preços. Por mês, o interessado deve pagar R$ 200 para ter inserções diárias na programação. Um pacote publicitário com mais tempo é negociado por preços diferenciados.

A programação da rádio é voltada à música sertaneja e há propagandas de comércios da cidade, como padarias, lojas de móveis, óticas, entre outros. O Ministério das Comunicações informou que analisa apenas o estatuto de cada entidade que faz o pedido da concessão e que só consegue ter conhecimento de irregularidades quando há denúncias. Desde 1999, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão responsável pela fiscalização e análise dos pedidos, recebeu 51 solicitações de concessão de rádios comunitárias de Ribeirão.

A reportagem da Gazeta de Ribeirão entrou em contato com os responsáveis pelas emissora. A Rádio Educativa, da Sociedade Distribuidora de Pão aos Pobres, informou, por meio de seu advogado, Roberto Heck, que a emissora tem “objetivos educativos” e que é autorizada pelo Ministério das Comunicações. O advogado disse que a entidade responsável pela rádio é “séria” e que as denúncias de irregularidade estão equivocadas.

A Associação Comunitária Leão de Judá, também representada pela sua advogada, Maura Lucia de Moraes, disse que a rádio é legalizada e que o órgão competente para dar o aval é o Ministério das Comunicações. A advogada também afirmou que a religião de cada membro da associação não faz diferença e que não influencia a rádio. O responsável pela rádio de Bonfim Paulista, Sebastião Xavier, disse que os valores cobrados pela publicidade são para cobrir os gastos da rádio.