Ministério das Comunicações divulga aumento em procedimentos para radiodifusão

O Ministério das Comunicações divulgou um balanço sobre os procedimentos que a pasta realizou durante o mês de agosto por meio da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE). Segundo os dados, a secretaria promoveu de 3.469 procedimentos técnicos e administrativos.

As atividades listadas pela SCE incluem os processos de licença, concessão, permissão ou autorização de outorgas para serviços de radiodifusão (rádio e TV), além do trabalho complementar de fiscalização e renovação de contratos. Somadas as 4.246 atividades temporárias concluídas em agosto, o número total representa um aumento de 12% em relação a julho, quando foram executados 6.767 procedimentos.

Outro item incluso na lista de procedimento realizados no mês passado está a publicação de 63 outorgas de serviços de radiodifusão, além dos 25 atos de renovação e revisão para emissoras de rádio e televisão com finalidade educativa, comercial ou comunitária. Já a fase de instrução dos processos de outorgas, etapa em que são saneadas pendências legais, teve 191 procedimentos finalizados.

Mesmo após a obtenção da outorga e publicação de portaria pelo Ministério das Comunicações, as emissoras de rádio e TV precisam de licença para começar a operar, que pode ser em caráter definitivo ou provisório. O levantamento revela que a Secretaria de Comunicação Eletrônica emitiu 141 licenças em agosto, sendo que em julho esse número foi de 118. Além disso, concluiu a análise de 150 pedidos de alteração de características técnicas, como mudança de canal e aumento de potência.

Durante o mês de agosto, o Minicom recebeu 305 novos cadastros de demonstração de interesse em Rádio Comunitária. Após a avaliação desses cadastros é que o ministério publica os avisos de habilitação e começa a receber os pedidos de interessados em executar a atividade de radiodifusão comunitária. A SCE analisou 222 pedidos em agosto, sendo que 12 foram concluídos e 210 aguardam o cumprimento de alguma exigência que precisa ser cumprida pelas entidades que tentam obter a autorização.

Com informações do Ministério das Comunicações