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Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2010 @ 16:50
Prazo de inscrição para habilitação para rádios comunitárias termina em dezembro
Brasília - Ministério publica aviso de habilitação para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira passada, o aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é até o dia 27 de dezembro.
Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20.
Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério no e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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