Prazo de inscrição para habilitação para rádios comunitárias termina em dezembro
Brasília - Ministério publica aviso de habilitação para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira passada, o aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é até o dia 27 de dezembro.
Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20.
Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério no e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.