Diário Oficial da União publica renovações e outorgas de rádios FM
Brasília - Portarias do Minicom também consignam canal de TV Digital e autorizam retransmissora
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, várias portarias em que renovam e outorgam permissões para rádios em frequência modulada. Foram renovadas as outorgas da Radio Excelsior, da capital paulista, e da Rádio Globo, na capital carioca. Receberam outorgas as emissoras Canari Participações, em Iguaba Grande (RJ); Safira Radiodifusão, em Catanduvas (PR); Fundação João XXIII, em Rio Negro (PR); e V.P.D Empresa de Radiodifusão, em Bom Jardim (RJ). Os atos de outorga precisam de deliberação do Legislativo para produzir efeitos legais.
O DOU registra extratos de contratos da União com o Sistema de Comunicação Pantanal, em que consigna canal para transmissão de TV Digital em Campo Grande (MS), com a Fundação José Possidônio Peixoto para transmissão de TV Educativa em Caucaia (CE) e com a Rádio Pirâmide Musical, FM de São João (PR).
Na edição desta quarta 24, o MC consigna canal de TV Digital para a Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas (BA), que transmitirá o sinal digital nessa localidade. O Ministério também autoriza o município de Espírito Santo do Pinhal (SP) a retransmitir os sinais de TV da Televisão Independente de São José do Rio Preto (SP).
Fonte: Ministério das Comunicações