Sábado, 26 de Fevereiro de 2011 @ 07:09
Brasília ? Proposta é agilizar tramitação de processos de novas outorgas
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira, que pretende dar atenção especial ao setor de radiodifusão. O anúncio foi feito durante o Seminário de Políticas de Telecomunicações. Uma das propostas, segundo o ministro, é melhorar o desempenho do setor, sobretudo das rádios, uma vez que existem milhares de processos defasados.
Para que a modernização do setor entre em pauta, Bernardo afirmou que será preciso agilizar a tramitação dos processos e das novas outorgas de emissoras, dirimindo os entraves burocráticos. "Uma emissora de rádio tem uma demanda de aumento de potencia e outra de mudança de endereço elas geram dois processos diferentes no Ministério, disse Bernardo sublinhando que este processo por ser simplificado.
O ministro aproveitou, ainda, para reiterar sua defesa a um tratamento mais ágil e transparente para as rádios comunitárias. Ainda na pauta do ministério, a intenção de impulsionar o processo de instalação da TV Digital no país. De acordo com Paulo Bernardo, o tema ainda precisa ser discutido e coordenado pela Casa Civil, para que então retorne para o Minicom.
Fonte: Portal Imprensa