Paulo Bernardo fala sobre avanços na radiodifusão a rádios de Curitiba

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou ao vivo de entrevistas nas rádios BandNews FM 96.3 e CBN FM 90.1, ambas de Curitiba, na manhã de segunda-feira. Entre os temas destacados estão a modernização do sistema de concessões de radiodifusão, já iniciado no ministério.

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Após falar sobre a democratização da Internet, o ministro citou as medidas tomadas no MiniCom para dar transparência e agilidade aos processos de concessão de radiodifusão. De acordo com Paulo Bernardo, melhorar o sistema de gestão das concessões é uma prioridade da pasta.

Entre as medidas que já começaram a ser implementadas está a criação de um Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias, com o estabelecimento de um cronograma anual para a publicação dos avisos de habilitação. Assim, os interessados em operar o serviço podem se organizar com antecedência, evitando que os prazos tenham de ser prorrogados. O Plano visa universalizar o serviço e garantir que todo município tenha pelo menos uma rádio comunitária.

Para dar celeridade aos processos de radiodifusão, o ministério alterou alguns pontos de seu regimento interno ligados às atribuições da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Agora, os processos terão um caminho mais objetivo dentro do ministério, reduzindo os passos de tramitação.

No caso das emissoras educativas, está aberta até 30 de abril uma consulta pública para debater novos critérios para o serviço. Atualmente, o MiniCom concede as outorgas para radiodifusão educativa conforme a demanda, sendo uma decisão discricionária do ministro à frente da pasta. O objetivo, com a nova norma, é que os critérios de escolha fiquem claros para toda a sociedade.

Com informações do Ministério das Comunicações