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Sexta-Feira, 06 de Maio de 2011 @ 14:57
Clipping: Delegacias do MiniCom vão analisar novos processos de rádio comunitária
Brasília - Iniciativa é inédita e primeiro treinamento já foi realizado com servidores da delegacia de São Paulo
A atuação das delegacias regionais do Ministério das Comunicações está sendo ampliada com o Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária. Numa iniciativa inédita, as cinco delegacias do MiniCom distribuídas pelo Brasil agora serão responsáveis pela análise técnica e jurídica dos processos de outorgas para rádios comunitárias.
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Para a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Matias, o objetivo do treinamento e descentralizar o trabalho realizado pelo ministério. ?Essa descentralização visa a tornar o procedimento mais célere e, consequentemente, as outorgas para as rádios comunitárias acontecerão mais rapidamente?, aponta.
Durante o treinamento na delegacia de São Paulo, 13 servidores receberam orientação sobre os aspectos jurídicos e técnicos que deverão ser cumpridos em cada etapa da análise dos processos de outorga de rádio comunitária. Os funcionários também puderam esclarecer dúvidas sobre prazos, documentação exigida, competência para apreciação de pedidos de reconsideração e denúncias.
Uma equipe do Ministério das Comunicações deverá voltar à delegacia, após o fim do prazo do aviso de habilitação, para acompanhar a primeira semana de trabalho dos servidores na análise dos processos inscritos pelas entidades interessadas em instalar uma emissora. Esse mesmo treinamento deverá ser realizado nas outras quatro delegacias do MiniCom (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso) até o fim deste ano, na medida em que os avisos de habilitação para novas rádios comunitárias forem lançados.
O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. O primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias foi aberto no dia 6 de abril e contemplou 51 municípios. Ao longo deste ano, outros 10 avisos serão lançados, abrangendo 431 municípios em todas as regiões.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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