Em pauta: Lançado aviso de habilitação de Radcom para Rio Grande do Sul e São Paulo

O Ministério das Comunicações lançou nesta sexta-feira o segundo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias. Esse edital atende a 30 municípios do Rio Grande do Sul e 10 de São Paulo.

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Associações e fundações comunitárias das cidades atendidas que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever. Para isso, precisam enviar para a Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo os documentos listados no Diário Oficial da União (clique aqui para consultar), além de efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.

A análise das inscrições será feita na delegacia de São Paulo como forma de acelerar o processo de outorga. ?Esse é um aviso razoavelmente pequeno e regional, uma diferença que temos esse ano. Nós estamos preferindo lançar avisos com menos municípios, o que significa uma tramitação mais rápida?, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octávio Pieranti.

Lançado em março desse ano, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) trouxe mudanças nas regras dos avisos de habilitação de Radcom. Agora, o cronograma de todos os avisos de 2011 está disponível para que as entidades possam preparar os documentos com antecedência. Outras novidades são o atendimento das cidades não cobertas nos avisos anteriores e o lançamento de avisos regionais.

O PNO tem como objetivo levar pelo menos uma rádio comunitária para cada município do Brasil. Com o lançamento do último aviso do ano, em novembro, o ministério pretende que o serviço chegue a 4.713 cidades, o que corresponde a 84,69% do país.

O calendário de avisos do ano e a lista de cidades atendidas em cada um podem ser vistos aqui.

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