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Quarta-Feira, 18 de Maio de 2011 @ 17:20
Processos de radiodifusão com prazos vencidos serão arquivados
Brasília - Novo sistema de tramitação foi anunciado pelo Ministério das Comunicações
Se antes as emissoras de rádio e de televisão podiam retomar o andamento de um processo com data expirada, agora estes pedidos serão arquivados. O novo sistema para tramitação foi anunciado pelo Ministério das Comunicações, que pretende dar maior agilidade ao andamento dos processos. Para retomar uma solicitação, o radiodifusor precisará requerer abertura de um novo processo.
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De acordo com o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Rodolfo Machado Moura, a medida é positiva, mas os interessados devem ficar atentos, pois o órgão poderá aplicar sanções nos casos em que o processo prevê penalidades pelo não cumprimento da exigência. Moura faz outro alerta: “Esperamos que não só as emissoras, mas que o órgão cumpra os prazos e preste um serviço adequado às necessidades das emissoras”.
Desde março deste ano, o Ministério das Comunicações vem modificando algumas medidas com a meta de liquidar o volume de demandas antigas em um ano e meio. Atualmente, o órgão acumula cerca de 35 mil pedidos.
Com informações da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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