Quinta-Feira, 16 de Junho de 2011 @ 16:59
Brasília – Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram beneficiados com concessões
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira, dia 15, mais 22 concessões para a exploração de serviços de radiodifusão em diversos estados brasileiros. Os senadores votaram as proposições em caráter terminativo.
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As concessões aprovadas abrangem emissoras nas cidades de Alcântara (MA), São Luís (MA), Belágua (MA), Santa Inês (MA), Tefé (AM), Miguel Alves (PI), Paulistana (PI), Caldas Novas (GO), Gameleira de Goiás (GO), Santa Rita do Novo Destino (GO), Araguapaz (GO), Terezópolis de Goiás (GO), Itabira (MG), Itamonte (MG), Manhaçu (MG), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS), Bom Jesus da Lapa (BA), João Pessoa (PB), Vitória (ES) e Nova Friburgo (RJ).
Os relatores dos projetos foram escolhidos antes da aprovação do Ato Normativo nº 1, que impede que projetos de outorga e renovação de concessão sejam relatados por senador eleito pelo mesmo estado na qual a emissora funcionará.
O presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que os pareceres oferecidos pelos relatores seguem os princípios da legalidade. “Esses projetos estavam todos distribuídos anteriormente à aprovação do Ato Normativo nº 1, portanto, são absolutamente legítimos os relatórios aqui apresentados”, afirmou.
Em maio, a Comissão aprovou uma série de novas regras para analisar e votar concessões de emissoras de rádio e TV. Entre as mudanças, está a exigência de comprovação de capacidade financeira por parte daqueles que estiverem solicitando a concessão.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Abert com informações da Agência Senado
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.