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Pedidos de vista de processos de radiodifusão comunitária têm novas regras

Brasília ? Interessados deverão agendar visita para ter acesso aos processos arquivados ou indeferidos


Os pedidos de vista de processos de radiodifusão comunitária têm novos prazos a partir desta semana. A informação é do serviço de atendimento da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, área do ministério responsável pela análise dos processos de radiodifusão.

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Agora, para consultar processos de radiodifusão comunitária que tenham sido objeto de indeferimento ou que já estejam arquivados, o interessado deve agendar previamente a sessão de vista. Não será mais possível fazer vista de um processo da área no mesmo dia de sua solicitação. A data e hora da sessão de vista deverão ser marcadas pelo atendente, no momento da requisição.

As novas regras para consultar processos de radcom se devem a mudanças físicas que estão sendo realizadas no Ministério das Comunicações, para unificar o serviço de atendimento da secretaria, incluindo mudanças nos arquivos de processos. Para obter vista de processos, os interessados devem agendar o atendimento por meio do telefone (61) 3311-6358, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Com informações do site do Ministério das Comunicações


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Carlos Massaro

Carlos Massaro

  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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