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Terça-Feira, 05 de Julho de 2011 @ 17:04

Delegacias regionais vão ajudar o MiniCom na análise de processos de radiodifusão

Brasília - Iniciativa tem o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à população

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As delegacias regionais do Ministério das Comunicações nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais vão começar a atuar diretamente na análise de processos de radiodifusão. Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, até o final desta semana, serão enviados a estas regionais cerca de 800 processos. “Nosso objetivo com a descentralização deste trabalho é possibilitar uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à toda população”, afirma o secretário, ressaltando que a iniciativa faz parte do esforço da Secretaria para zerar o estoque de processos acumulados no MiniCom.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também vai participar do trabalho, realizando a análise de processos que envolvam questões técnicas, como o uso do espectro e a homologação de equipamentos. “Antes, havia uma dúvida sobre quem deveria tratar essas questões, mas nós conversamos e chegamos à conclusão de que esta é uma competência da Anatel”, esclarece Genildo Lins.

Assim, mais de 10.800 processos devem ser enviados à agência nos próximos dias. Um total de 4.763 processos foram analisados pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica entre janeiro e maio deste ano. Desses, 2.703 foram concluídos.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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