Delegacias regionais vão ajudar o MiniCom na análise de processos de radiodifusão
Brasília - Iniciativa tem o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à população
As delegacias regionais do Ministério das Comunicações nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais vão começar a atuar diretamente na análise de processos de radiodifusão. Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, até o final desta semana, serão enviados a estas regionais cerca de 800 processos. “Nosso objetivo com a descentralização deste trabalho é possibilitar uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à toda população”, afirma o secretário, ressaltando que a iniciativa faz parte do esforço da Secretaria para zerar o estoque de processos acumulados no MiniCom.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também vai participar do trabalho, realizando a análise de processos que envolvam questões técnicas, como o uso do espectro e a homologação de equipamentos. “Antes, havia uma dúvida sobre quem deveria tratar essas questões, mas nós conversamos e chegamos à conclusão de que esta é uma competência da Anatel”, esclarece Genildo Lins.
Assim, mais de 10.800 processos devem ser enviados à agência nos próximos dias. Um total de 4.763 processos foram analisados pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica entre janeiro e maio deste ano. Desses, 2.703 foram concluídos.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações