Ministério das Comunicações atualiza lista com dados de outorgas

O Ministério das Comunicações atualizou as informações disponíveis sobre emissoras educativas, comerciais e comunitárias em todo o país. A nova lista entrou no ar na última sexta-feira e mostra que, em todo o Brasil, existem 9.973 licenciados a executar os serviços de radiodifusão nas áreas educativa e comercial. Além disso, há 4.377 rádios comunitárias outorgadas.

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Desde maio, o MiniCom publica os dados na internet. Além de números sobre as emissoras, as informações incluem também nomes de sócios e dirigentes de cada veículo. A composição acionária passou a ser divulgada para que tanto a sociedade como o setor produtivo possam acompanhar o quadro da radiodifusão no país. “Isso significa mais transparência. Com essa divulgação, qualquer pessoa pode verificar dados sobre o setor. As informações são públicas, já que trata-se de concessões, autorizações e permissões abertas a toda entidade interessada que tenha o perfil para explorar o serviço”, diz o diretor-substituto do Departamento de Outorgas do MiniCom, Octavio Pieranti.

O levantamento é elaborado pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do MiniCom. As listas mostram, ainda, detalhes sobre a distribuição de rádios e TVs por Estado e especificam números de emissoras por serviço realizado. É um raio-x que revela, por exemplo, que há 1.501 rádios FM, 66 rádios operando em ondas curtas, 1.583 em ondas médias e 72 em ondas tropicais. Entre as TVs comerciais, há 6.197 retransmissoras, 272 geradoras e 39 que transmitem o sinal digital. As emissoras educativas somam 243 estações: 164 rádios e 79 TVs.

Para facilitar a consulta em cada Estado, o MiniCom elaborou, ainda, um mapa que permite verificar o número de emissoras licenciadas por município. Basta clicar na unidade da federação desejada que o usuário é direcionado a três relações diferentes, com rádios e TVs educativas, comerciais e comunitárias.