Ministério divulga lista de entidades aptas para renovar outorgas de RadCom
Brasília – Entidades devem fazer a renovação até o dia 18 de janeiro do próximo ano
O Ministério das Comunicações colocou à disposição em seu site a lista completa de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo, 242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação.
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A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a renovação de outorgas. As entidades quiserem continuar operando uma emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo.
Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o Ministério das Comunicações ou pelo email [email protected].
Confira aqui a lista de entidades aptas para renovação de outorgas
Com informações do site do Ministério das Comunicações