Levantamento da Abert aponta estados com maior concentração de rádios comunitárias

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou o resultado de um estudo que aponta os estados com maior concentração de rádios comunitárias em relação a população de cada estado. Segundo o índice da Abert, com base em dados do Ministério das Comunicações, os estados do Tocantins, Rio Grande do Norte e Paraíba lideram essas estatísticas.

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 O índice é resultado da razão entre o número de emissoras e o total da população do estado e indicou Tocantins (4,8) Rio Grande do Norte (3,9) e Paraíba (3,8) como os estados com maior presença de rádios comunitárias. Minas Gerais (3,6), Rio Grande do Sul (3,5) e Goiás (3,4) estão no segundo grupo com a maior concentração, seguidos de Mato Grosso do Sul (3,4), Santa Catarina (3,2) e Paraná (2,8). Os Estados com a menor presença do serviço de RadCom são Distrito Federal (1,3), Amazonas (1,2), Rio de Janeiro (0,7) e Acre (0,7).

Já em relação ao número absoluto de emissoras, Minas Gerais, com 707 rádios, lidera em quantidade de rádios comunitárias. São Paulo é o segundo com 572 e o Rio Grande do Sul, com 376, o terceiro. Amapá (17), Roraima (6) e Acre (5) são os Estados com menor quantidade de emissoras comunitárias.

Ao todo, o país tem 4.377 rádios comunitárias outorgadas. Um mapa que pode ser visualizado na página do Minicom permite ainda a localização de emissoras licenciadas por município. Em São Paulo, por exemplo, a capital concentra 34 comunitárias, seguida de Guarulhos (7), Campinas (6) e São Bernardo do Campo (5).

Em março de 2011, o Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorgas, com o objetivo de universalizar o serviço no país. Neste ano, foram concedidas outorgas de comunitárias a 431 municípios. Até 2013, mais 1.425 cidades serão contempladas, o que significa mais de um quarto dos municípios do país.

As outorgas de comunitárias são concedidas a partir da publicação de avisos de habilitação, que indicam as cidades a serem contempladas. Além da documentação exigida, as associações comunitárias ou as fundações sem fins lucrativos pagam uma taxa de R$ 20,00 no ato da inscrição.

As taxas pagas pelas comunitárias outorgadas somam R$ 400,00 ao todo. As de fiscalização (uma de R$ 100,00 e a outra de R$ 200,00) são pagas na emissão da licença provisória e na definitiva. E, a de fiscalização de funcionamento custa R$ 100,00 e é paga em 31 de março de cada ano.

Com informações da assessoria de comunicação da Abert