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Terça-Feira, 13 de Dezembro de 2011 @ 15:02
MiniCom discute com entidades a radiodifusão comunitária na Câmara dos Deputados
Brasília - Discussão é promovida por frente parlamentar que defende a democratização das comunicações
O diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério das Comunicações, Dermeval da Silva Junior, participou nesta terça-feira, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil. A audiência é promovida pela Frentecom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular) e contará também com a participação de representantes da Anatel e de entidades dos radiodifusores comunitários.
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O Ministério das Comunicações vai apresentar os avanços obtidos no setor como a criação dos Planos Nacionais de Outorga de radiodifusão comunitária e a edição, em outubro, da portaria nº 462 (norma 1/2011), que trouxe inovações na análise dos candidatos às outorgas. A audiência pública ocorreu no plenário 10, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Este ano, o MiniCom divulgou vários avisos do PNO, beneficiando várias cidades com rádios comunitárias.
No início do mês, a Abert divulgou um estudo apontando os estados com maior concentração e com maior número absoluto de rádios comunitárias no Brasil. O índice é resultado da razão entre o número de emissoras e o total da população do estado e indicou Tocantins (4,8) Rio Grande do Norte (3,9) e Paraíba (3,8) como os estados com maior presença de rádios comunitárias. Minas Gerais (3,6), Rio Grande do Sul (3,5) e Goiás (3,4) estão no segundo grupo com a maior concentração, seguidos de Mato Grosso do Sul (3,4), Santa Catarina (3,2) e Paraná (2,8). Os Estados com a menor presença do serviço de RadCom são Distrito Federal (1,3), Amazonas (1,2), Rio de Janeiro (0,7) e Acre (0,7).
Já em relação ao número absoluto de emissoras, Minas Gerais, com 707 rádios, lidera em quantidade de rádios comunitárias. São Paulo é o segundo com 572 e o Rio Grande do Sul, com 376, o terceiro. Amapá (17), Roraima (6) e Acre (5) são os Estados com menor quantidade de emissoras comunitárias. Ao todo, o país tem 4.377 rádios comunitárias outorgadas.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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