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Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2011 @ 15:16

MiniCom publica último aviso de habilitação do ano do PNO de emissoras educativas

Brasília -  Em 2012, estão previstos mais 10 avisos para emissoras de rádio FM educativas

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O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira o último aviso de habilitação de 2011 do Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas. São 30 cidades contempladas para receber rádios FM educativas e 9 municípios com TVs.

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As entidades públicas ou particulares interessadas em prestar o serviço têm prazo de 60 dias para enviar a documentação necessária para a sede do Ministério das Comunicações. Nos casos de concorrência, possuem preferência na obtenção da outorga, por ordem, universidades federais; Estados; universidades estaduais e distritais; municípios; e universidades municipais. As instituições de ensino técnico ou médio criadas pela União, Estados ou municípios são equiparadas às universidades.

A lista completa de cidades atendidas e de documentos exigidos para a inscrição pode ser vista no site do Ministério das Comunicações. Criado em julho deste ano, o PNO de emissoras educativas tem o objetivo de atender as cidades com demanda reprimida pelo serviço e tornar mais transparente o processo de habilitação das emissoras. Em 2012, o PNO prevê mais dez avisos de habilitação para rádios FM educativas. A relação de municípios previstos para serem atendidos em 2012 pode ser vista aqui.

Fonte: Ministério das Comunicações

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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