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Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2011 @ 15:16
MiniCom publica último aviso de habilitação do ano do PNO de emissoras educativas
Brasília - Em 2012, estão previstos mais 10 avisos para emissoras de rádio FM educativas
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira o último aviso de habilitação de 2011 do Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas. São 30 cidades contempladas para receber rádios FM educativas e 9 municípios com TVs.
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As entidades públicas ou particulares interessadas em prestar o serviço têm prazo de 60 dias para enviar a documentação necessária para a sede do Ministério das Comunicações. Nos casos de concorrência, possuem preferência na obtenção da outorga, por ordem, universidades federais; Estados; universidades estaduais e distritais; municípios; e universidades municipais. As instituições de ensino técnico ou médio criadas pela União, Estados ou municípios são equiparadas às universidades.
A lista completa de cidades atendidas e de documentos exigidos para a inscrição pode ser vista no site do Ministério das Comunicações. Criado em julho deste ano, o PNO de emissoras educativas tem o objetivo de atender as cidades com demanda reprimida pelo serviço e tornar mais transparente o processo de habilitação das emissoras. Em 2012, o PNO prevê mais dez avisos de habilitação para rádios FM educativas. A relação de municípios previstos para serem atendidos em 2012 pode ser vista aqui.
Fonte: Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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