Rádios online / Emissoras ao vivo
Dials / Guia de Rádios
Procurar notícias de rádio
Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?
Quinta-Feira, 09 de Fevereiro de 2012 @ 13:12
Proposta quer limitar prazo para início de operação de rádios
Brasília – Projeto de Lei está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2955/11, do deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), que estabelece prazo máximo de dois anos para o início do funcionamento de emissoras de rádio e TV aberta, após a outorga da concessão. A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), prevê que a licença das emissoras que descumprirem o prazo perderá a validade.
CAMISETAS TUDO RÁDIO
Vista o "rádio"! Veja os modelos e adquira já a sua! FRETE GRÁTIS! Clique aqui
Segundo o autor, muitas vezes, as licenças têm sido concedidas para empresas interessadas apenas em comercializar o direito de exploração, o que é proibido pela legislação. O deputado acredita que a proposta pode desestimular essa prática, frequente em licitações da área de radiodifusão.
Atualmente, o radiodifusor também leva muitos anos para colocar a emissora no ar. A medida vai facilitar o processo de colocar a emissora no ar e dificultar a ação de empresas que se interessam apenas pela comercialização. A proposta que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
...
