Candidato a prefeito de São Paulo teria rádio irregular em seu nome

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, afirmou nesta sexta-feira ser regular a operação da rádio que tem ao menos desde 2011 no interior do Estado. Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta sexta informa que Russomanno opera a rádio sem ter a concessão do Ministério das Comunicações.

O candidato disse arrendar a concessão. "O que existe é o contrato de arrendamento", afirmou Russomanno, durante caminhada de campanha no Mercado Municipal (centro de SP). O ex-deputado declarou à Justiça Eleitoral ser dono de empresa de rádio em Leme (SP), em sociedade com familiares, mas a concessão pertence a uma empresa de Cametá, cidade do interior do Pará.

A Rede Brasil FM 101.1 de Leme, que funciona no endereço da empresa de Russomanno, usa a concessão dada em novembro de 2010 à Amazônia Comunicações, que está registrada em nome de um médico de Cametá, João Batista Silva Nunes. Russomanno afirmou hoje que é parente do tio de Nunes. "Não tem denúncia. Se alguém fosse verificar, a minha família é do Pará. A situação está regular. Não tem nada irregular", disse.

Segundo o Ministério das Comunicações, não existe nenhum processo de pedido de autorização de transferência da concessão da Amazônia para a Rede Brasil, o que seria obrigatório. O decreto 52.795/63, que regulamenta os serviços de radiodifusão no país, prevê que todo processo de transferência da outorga só pode ocorrer após cinco anos da data de expedição da licença, o que só ocorreria em 2015.

Oficialmente, o Ministério das Comunicações considera que a Rede Brasil não exerce nenhum controle sobre a rádio de Leme. A pasta afirma que, caso seja constatada irregularidade, a licença da rádio pode ser cassada. A empresa Rede Brasil foi constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em setembro do ano passado, com capital social de R$ 30 mil.

O candidato à prefeitura detém pouco mais da metade, R$ 15,6 mil. O restante está registrado em nome de familiares do candidato. Na declaração de bens que registrou na Justiça Eleitoral, o candidato afirma que sua participação vale R$ 22,8 mil. Mas a Amazônia Comunicações venceu o leilão do canal pelo preço de R$ 520,4 mil, segundo o Ministério das Comunicações. Isso em valores de junho de 2007, quando foi realizado o pregão.São Paulo – Celso Russomanno diz que é regular operação da rádio em seu nome