Segunda-Feira, 11 de Junho de 2018 @ 19:10
São José do Rio Preto – De acordo com as informações da matéria, 15 rádios operam ilegalmente na cidade
Uma matéria publicada neste domingo (10) pelo jornal Diário da Região de São José do Rio Preto apontou que a cidade é atingida por 15 rádios que operam na clandestinidade. Segundo o jornal, a fiscalização frágil e o método burocrático dificultam a denúncia junto aos órgãos fiscalizadores, o que ajuda na propagação das rádios clandestinas.
Segundo o levantamento do jornal, a cidade é atingida por 24 emissoras. Porém, segundo a matéria, 15 operam sem a autorização do governo federal. No dial FM de Rio Preto no portal tudoradio.com, é possível ouvir 38 rádios FMs de toda a região (entre sinais locais, parciais e ruins), sendo que nenhuma delas é clandestina já que, de acordo com a política do portal, o sistema não inclui rádios clandestinas.
De acordo com a matéria, a transmissão clandestina atropela a legalizada e pode até anular o sinal licenciado. "Medições feitas debaixo de uma antena de rádio pirata mostra que em um raio de dois quarteirões, o pessoal não consegue ouvir a próxima frequência que possui outorgam, que é legalizada. O sinal pega com problema", afirmou o coordenador artístico da FM Diário FM 89.9 de Mirassol, Renato de Paula.
"Atrapalha o alcance porque as piratas entram em cima da frequência da rádio autorizada", complementou o diretor da Band FM 99.5 de São José do Rio Preto, Luiz Araújo. Prejuízos contabilizados também no bolso do setor da radiodifusão, uma vez que as rádios piratas também lucram com a venda de anúncios, como as emissoras licenciadas. "Comercialmente o prejuízo é violento. De duzentos clientes das emissoras legalizadas, cinco se perdem para uma pirata. São anúncios que estão patrocinando algo ilegal. Mas como a legislação é relapsa, isso corre sem controle", afirmou Araújo. Segundo o diretor, se não fosse a pirataria haveria mais emprego no setor.
"Hoje eu tenho 10 funcionários, mas poderia ter 18 se não fosse esses percalços", diz o gestor da Nativa FM 102.1 de São José do Rio Preto, Renê Bacaycoa. Ele reforça que a pirataria desvaloriza e prostitui o mercado. "Consequências que acabam gerando mão de obra de segunda linha. É como que se criasse um submundo do negócio sufocando o autorizado."
Para Bacaycoa, o setor de radiodifusão deveria se unir para juntos denunciarem a pirataria. "O meio não se une e a gente acaba empurrando isso com a barriga. Juntos nós poderíamos chegar nos órgãos fiscalizadores e sentar com representantes da Anatel, da Polícia Federal porque realmente está uma bagunça. A gente não sabe o que é o quê", afirmou o diretor. "Nós temos força suficiente e caminhos para organizar. Temos que ir em Brasília."
A clandestinidade também pode ser barrada pelos próprios anunciantes que, de alguma forma, bancam a pirataria. Para o diretor da Líder FM, Ricardo Cirilo, comerciantes e empresários precisam ficar atentos sobre a procedência legal da rádio. "A partir do momento que o anunciante toma consciência, ele para", afirmou. "Quando vai anunciar tem que pedir o cadastro. Tem que ter a preocupação para saber a procedência."
Vale ressaltar que a matéria cita a 106.3 FM como clandestina. A emissora, que abriga a programação da Rede Deus é Amor tem sua concessão originada em Ibirá, sendo emissora legalizada.
Veja abaixo o levantamento que o jornal fez de rádios que não contam com autorização de funcionamento
87,9 FM
88,1 FM (NEP FM)
88,5 FM (RADICAL FM)
89,5 FM (ENERGIA FM)
96,7 FM (NOVA ONDA FM)
97,7 FM (Religiosa)
100,7 FM (Religiosa)
101,1 FM (RÁDIO PARAISO - Religiosa)
103,1 FM
103,5 FM (RÁDIO RIO PRETO)
105,1 FM
105,3 FM (MAIS DE DEUS FM - Religiosa)
105,7 FM
106,1 FM (Religiosa)
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.