MCom lança novo Plano Nacional de Outorgas. Objetivo é o de ampliar oferta das rádios comunitárias

Com a proposta de ampliar a oferta das rádios comunitárias no País, o MCom (Ministério das Comunicações) lançou no final do ano passado o PNO (Plano Nacional de Outorgas). Ao todo estão previstas a realização de seis Editais de Seleção Pública. O documento contempla 432 cidades brasileiras.

Lançado em 30 de dezembro, o novo Plano Nacional de Outorgas prevê a ampliação das ofertas de emissoras comunitárias pelo país. Ao todo 432 municípios constam no documento. Destes, 237 ainda não possuem qualquer rádio comunitária autorizada. Ao final de todo o processo de seleção, a expectativa é que 70% dos municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária.

“Há uma demanda reprimida para a prestação desse tipo de serviço e, com o PNO 2022, o MCom avança para fortalecer e expandir a radiodifusão comunitária no Brasil. Isso é importante porque essas emissoras são instrumentos de formação cidadã”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A lista completa das cidades incluídas para receberem oportunidades de outorga para o serviço de RadCom (Rádio Comunitária) pode ser conferida no Plano Nacional de Outorgas de 2022. O estado que lidera entre os que são aguardados o maior número de outorgas é Minas Gerais. São Paulo e Bahia aparecem na sequência.

De acordo com dados do MCom, até agosto foram concedidas 4,9 mil outorgas para o serviço em 3,6 mil municípios. Com o novo PNO, o número de cidades poderá saltar para 3,9 mil, aumento que representa uma expansão de 6,45% em relação à cobertura atual.

Com informações do portal Tele Síntese