Propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir desta terça-feira (16); Programas no rádio começam no dia 26

A propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir desta terça (16), inclusive na internet. Os candidatos precisam estar atentos ao que podem e ao que não podem fazer durante esse período, que em alguns casos vai até o dia 29 de setembro e, em outros, até a véspera do pleito, em 1º de outubro. Já os programas eleitorais passam a ser veiculados no rádio a partir do dia 26, de segunda a sábado, dividido em dois blocos: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta segunda-feira (15) qual será o tempo de cada candidato à presidência da República na propaganda eleitoral do rádio e televisão, que começa na próxima semana. Com base nas composições partidárias e representatividade das legendas no Congresso Nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o candidato que passará mais tempo na rádio e televisão, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os minutos reservados ao horário eleitoral são distribuídos da seguinte forma: 90% são proporcionais ao tamanho da bancada de deputados do partido eleita em 2018 ou chapa dos candidatos, e os 10% restantes são repartidos de forma igualitária.

Às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, os candidatos à Presidência terão 25 minutos por dia, divididos em duas janelas, para a exibição de suas propagandas na TV e no rádio. O tempo é distribuído entre os candidatos. As propagandas dos candidatos aos demais cargos são exibidas nos horários eleitorais dos demais dias da semana.

O horário eleitoral gratuito será veiculado nas emissoras de rádio às 7h e às 12h. Além disso, os partidos têm direito às inserções avulsas, ou “pílulas”, de 30 a 60 segundos distribuídas durante a programação. Os veículos reservarão 14 minutos diários, entre as 5h e a meia-noite, para que os presidenciáveis apresentem suas propostas.

A propaganda política será veiculada nos horários da manhã, tarde e noite, em programas com horários específicos em cada veículo. Além do guia eleitoral fixo, haverá inserções nos intervalos das programações das emissoras. Os programas serão exibidos até o dia 29 de setembro de 2022, uma quinta-feira — três dias antes das eleições, que acontecem no domingo, dia 2 de outubro de 2022.

Tabela com os horários do primeiro turno das eleições 2022