Segunda-Feira, 08 de Maio de 2023 @ 17:13
Cuiabá - Os trabalhos ocorreram em conjunto com a Anatel. O responsável pelo equipamento de transmissão foi ouvido e liberado
Durante uma ação ocorrida em Cuiabá (MT), em conjunto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a PF (Polícia Federal) desmontou uma emissora de rádio clandestina. O responsável pelo equipamento de transmissão foi ouvido e posteriormente liberado.
Com o objetivo de combater a radiodifusão clandestina, na última sexta-feira (5), a Polícia Federal esteve no Bairro Lixeira, em Cuiabá (MT). Por lá uma rádio ilegal foi desmontada durante ação que reuniu uma equipe da Anatel.
Registro da antena de transmissão / Reprodução: portal G1 - Mato Grosso
Um homem que era responsável foi ouvido e, em seguida, liberado. Segundo informações da Polícia Federal, o estabelecimento foi interditado e o equipamento, apreendido.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
Com informações do portal G1 - Mato Grosso