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Quinta-Feira, 22 de Junho de 2023 @ 09:03

Ministério das Comunicações concede mais seis novas estações de FM na Amazônia Legal

Brasília – Ao todo, são 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre

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O Ministério das Comunicações concedeu mais seis estações de FM para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. As outorgas concedidas irão beneficiar cerca de 313 mil brasileiros que moram em municípios amazonenses. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21).

Segundo as designações feitas pelo MCom, serão beneficiados os municípios de Novo Airão, Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Rio Preto da Eva com programação de rádio em frequência modulada (FM). O MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.

As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020. A chamada foi realizada exclusivamente para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. No início da semana, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou três estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal para Tefé, Boca do Acre e Carauari com programação de rádio em frequência modulada (FM).

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Confira as novas frequências abaixo

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, Brasília, Ministério das Comunicações, Retransmissão de Rádio, RTR, Amazônia Legal

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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