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Sexta-Feira, 23 de Junho de 2023 @ 17:13
Ministério das Comunicações libera outorgas da migração AM-FM em três estados e no Distrito Federal
Brasília – Destaque fica para a liberação da Jovem Pan News no dial eFM em Brasília
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) Extratos de Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM em três estados e no Distrito Federal. O Paraná teve o maior número de cidades beneficiadas, com três. O destaque foi a liberação da frequência em eFM da Jovem Pan News AM 750 de Brasília.
As cidades que foram atendidas no Paraná foram Pérola D’Oeste, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Também houve a liberação de uma frequência em Xanxerê (SC), Cabreúva (SP) e em Brasília (DF), com uma cada.
As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas.
Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores. As publicações dos extratos do Termo Aditivo de cara emissora foram feitas no DOU desta quinta-feira (20).
Recentemente, o MCom anunciou que oito cidades brasileiras receberão novas estações de rádio FM. Entre os municípios contemplados, quatro estão localizados no estado de São Paulo – Porto Ferreira, Jaboticabal, Piracicaba e Ribeirão Preto. Também houve novas concessões para Manhuaçu (MG), Três Passos (RS), Tangará e Dionísio Cerqueira (SC).
Veja a lista abaixo:
Brasília/ DF
Jovem Pan News Brasília AM 750 para FMe 76.9 - Classe A1
Cabreúva/ SP
Rádio Japi AM 1590 para FMe 83.7 - Classe A4
Xanxerê/ SC
Super Difusora AM 960 para FM 98.5 - Classe A3
Pérola d Oeste/ PR
Rádio Pérola AM 1480 para FM 88.9 - Classe C
Dois Vizinhos/ PR
Rádio Educadora AM 1300 para FM 107.3 - Classe B1
Francisco Beltrão/ PR
Rádio Educadora AM 1060 para FM 96.3 - Classe A4
Com informações do MCom e colaboração de Pedro Santana
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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